Mais de 200 municípios paraibanos já sofrem desertificação

12/04/2012 11:12
 
 
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Praticamente em todos os 223 municípios paraibanos há deficiência hidríca. Em 208, a desertificação já está em processo avançado. Esse processo agrava a situação de inadimplentes dos agricultores e impede a renegociação das dívidas junto aos bancos oficiais. Esses foram dados levados pelo deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM) à bancada nordestina na Câmara Federal.

Por delegação do presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo, Quintans fez uma palestra sobre a flexibilização do pagamento da dívida contraída pelos agricultores do semi-árido nordestino, nesta terça-feira (10.04), às 14h30 min, no anexo 8 da Comissão de Desenvolvimento Agropecuário da Câmara Federal.

A palestra teve o objetivo demostrar que os agricultores não são “caloteiros”, segundo revelou Quintans, e precisam renegociar suas dívidas. Os credores desses agricultores são basicamente o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste do Brasil, duas instituições financeiras oficiais.

O deputado Francisco Quintans informou que a palestra teve também o objetivo de sensibilizar os deputados federais do Nordeste quanto a necessidade da adoção de uma revisão da forma de pagamento da dívida, imposta atualmente pelo Banco do Nordeste. “O banco precisa adotar critérios diferentespara casos diferentes. Os agricultores do semi-árido trabalham em uma área em processo de desertificação”, ponderou.

Na Paraíba, a Assembleia Legislativa realizou mais de 60 reuniões e seminários para discutir o problema e apontar soluções, destacou em sua fala o deputado Quintans. "A solução é eminentemente política e deve sair de Brasília, com a edição de leis ou de Medidas Provisórias, que têm caráter mais emergencial, que resolvem em definitivo um problema que vem rolando há décadas", disse.

Francisco Quintans assegurou que o agricultor quer paga sua dívida, mas enfrenta dificuldade ante o atual sistema financeiro, que dá tratamento igual a casos diferentes. Ele ressaltou que um agricultor do centro do sul do país, por exemplo, não enfrente as mesmas dificuldades do agricultor nordestino. “O agricultor nordestino não é caloteiro. Contudo, eles precisam de uma flexibilização do governo para poder saudar seus débitos”, declarou.

O parlamentar informou também que os agricultores estão exigindo o cumprimento da Lei Federal nº 12.599, de 23 de março de 2012, que trata da renegociação da dívida do produtor rural. “Essa lei garante a renegociação da dívida para aqueles que contraíram empréstimos até o valor de trinta e cinco mil reais”, acrescentou.

O agricultor rural que não poder pagar perde a terra onde trabalha e produz alimentos, conforme ressaltou o deputado Francisco Quintans. “Não podemos admitir que o agricultor perca a sua terra, única fonte de renda e de sustento de sua família. E o pior é que isso pode ocorrer por falta de sensibilidade do sistema financeiro, que insiste e dar tratamento igual a casos diferentes”, finalizou.

 


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